Marco legal das startups
A Lei Complementar 182/2021, publicada no último dia 02, instituiu o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, apresentando estímulo à criação dessas empresas
08/06/2022
00:20
Santiago & Tourinho
Artigos escritos
ANPD aprova regulamento diferenciado para os agentes de tratamento de pequeno porte
Recentemente a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), publicou resolução aprovando regulamento diferenciado para os agentes de tratamento de pequeno porte. A ideia é
11/02/2022
00:20
Mudanças na Prova de Vida do INSS
Foi assinada na data de ontem (02/02/22) uma portaria que prevê alterações nas regras da prova de vida perante o INSS. A partir de agora,
03/02/2022
19:15
Divulgar prints de conversas do WhatsApp pode gerar dever de indenizar
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) em decisão recente (Resp nº 1903273 – PR), fixou o entendimento de que divulgar prints de conversa de grupo privado do
05/11/2021
00:20
Tudo que você precisa saber sobre MEI
Com as dificuldades enfrentadas na pandemia, muitas pessoas acabaram abrindo o próprio negócio. Com isso, surgiram também muitas dúvidas sobre a melhor forma de empreender
22/09/2021
18:16
Você sabe como proteger seus dados pessoais?
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou, no último dia 10, o guia “COMO PROTEGER SEUS DADOS PESSOAIS”, material elaborado pelo Conselho Nacional de
14/09/2021
00:20
PL cria novas regras para superendividamento dos consumidores
Com a vigência da Lei nº 14.181 no dia 02 de julho, o Código de Defesa do Consumidor mais popularmente conhecido como CDC, ganhou novas
31/08/2021
18:45
Você precisa estar adequado à LGPD
Ultimamente muito tem se falado sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, sua importância e seu impacto nos negócios. Mas, além da obrigatoriedade da
25/08/2021
00:20
Projeto de Lei tentar barrar o reajuste desenfreado dos aluguéis
Com a crise econômica ocasionada pela pandemia da Covid – 19, os índices de correções, especialmente o IGP-M (costumeiramente utilizado para atualizar as relações de
20/08/2021
18:22
Rede de farmácias é notificada por órgão de defesa do consumidor para explicar a coleta de dados sensíveis
Você já foi a alguma farmácia nos últimos tempos e foi informado pelo atendente que precisava realizar o cadastro da sua digital? Pois é. Uma
25/06/2021
00:20
