Startup e estruturação de novos negócios

Os empreendedores no Brasil enfrentam diversas dificuldades econômicas, burocráticas e jurídicas. Muitas vezes pelo desconhecimento das leis ou assessoramento inadequado, o empresário inicia o seu negócio em desvantagem competitiva, pois não fez a melhor escolha societária e tributária, por exemplo.

Quando falamos de startups essas dificuldades são ainda maiores, já que existe uma abundância de normas, procedimento, leis, entre outros fatores, que envolvem essa atividade e que exigem conhecimento específico para auxiliar os empreendedores nos desafios que se apresentam na constituição, expansão e consolidação desse tipo de sociedade empresária.

Mesmo com o Marco Civil das Startups o direito relacionado ainda é pouco explorado e o entendimento do judiciário pouco consolidado, motivo pelo qual muitas vezes é necessário buscar em legislações estrangeiras soluções para os clientes.

O escritório Santiago & Tourinho Advogados possui vasta experiência em assessoria completa, especializada e direcionada para as startups. Nosso time jurídico é totalmente adaptado ao ambiente de inovação e alinhado às necessidades e realidades inerentes a esse tipo de negócio.

Atuamos no processo de estruturação de forma personalizada, orientando nossos clientes na constituição da empresa, regime de tributação, elaboração de acordo entre sócios e contrato social.

No dia a dia das empresas auxiliamos com a negociação, elaboração e revisão de contratos de fornecedores, prestadores de serviços e clientes, contratos de trabalho, contratos de mútuo conversível, vesting, termo de sigilo e confidencialidade, termos e condições de uso, entre outros, sempre considerando as particularidades de cada negócio.

Atuamos, também, elaborando pareceres nas mais variadas áreas do direito, como trabalhista, cível, empresarial, tributário, assessorando os empreendedores nas negociações com investidores e captação de investimentos nacionais ou estrangeiros, atuando, inclusive, em processos licitatórios e contratações públicas.

O escritório oferece, ainda, adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, compliance e serviços relacionados à propriedade intelectual como proteção de direitos autorais e propriedade industrial, envolvendo registro e monitoramento de marcas e patentes.

Nessa mesma ideia de oferecer um serviço personalizado para aqueles que estão empreendendo, assessoramos na estruturação de novos negócios, ainda que sem o viés de inovação tecnológica de Startup, visando sempre o sucesso do cliente em seu novo projeto em todas as etapas.