Este site é mantido e operado por Santiago e Tourinho Advogados.

Podemos coletar e utilizar alguns dados pessoais pertencentes aos nossos usuários. Ao fazê-lo agimos na qualidade de controlador desses dados observando as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD (Federal n. 13.709/2018).

Visando a proteção de seus dados pessoais, disponibilizamos esta política de privacidade, buscando deixar da forma mais clara e transparente possível como utilizamos os dados captados. 

1 Quem deve utilizar nosso site

Nosso site deve ser utilizado por todos aqueles que busquem pelos nossos serviços e conteúdos disponibilizados, que queiram entrar em contato ou até mesmo trabalhar conosco. 

2 Dados coletados e motivos da coleta

Nosso site coleta e utiliza dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.

2.1 Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site: nome completo, redes sociais, e-mail, número de telefone e currículo. 

A coleta destes dados poderá ocorrer quando você se inscrever em nossa newsletter, fizer um contato conosco para prestação de serviços ou participar de nossos processos seletivos. 

Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com a finalidade de possibilitar o atendimento nas situações específicas listadas acima. 

2.2 Dados sensíveis

Não serão coletados dados sensíveis de nossos usuários, assim entendidos aqueles definidos no art. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Ou seja, não coletamos dados de origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

2.3 Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Estes servem, basicamente, para que seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

1. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo de usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, serem utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para oferecimento de conteúdo personalizado.

1. Gestão de Cookies 

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer: 

https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-delete-manage-cookies.

Safari:

https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:

https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=ptBR&hlrm=pt

Mozilla Firefox:

https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

1. Google Analytics

Essa ferramenta é utilizada para a análise de métricas de uso em nosso site, produtos e serviços. Nesse contexto, transferimos dados sobre o uso do nosso site para o Google Inc. O Google compila relatórios estatísticos para nós sobre o uso do nosso site. Caso não deseje ser rastreado pelo Google Analytics, recomendamos a instalação do complemento do navegador fornecido pelo Google (Google Analytics Opt-out Browser Add-on), que proibirá o rastreamento pelo Google Analytics.

2.4 Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

3 Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública ou para a execução do contrato. 

4 Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados por período que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis. 

Uma vez expirados os períodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória. 

5 Bases legais para o tratamento de dados pessoais 

Uma base legal para o tratamento de dados pessoais nada mais é que um fundamento jurídico, previsto em lei, que justifica cada operação de tratamento de dados pessoais.

Nós tratamos os dados pessoais de nossos usuários mediante consentimento, nas seguintes hipóteses: envio de newsletter, para processos seletivos, para atuação pro bono ou agendamento de atendimento. 

Em alguns casos, ainda, para determinadas operações de tratamento de dados pessoais, nos baseamos no legítimo interesse para atendê-los da melhor forma possível. 

6 Direitos do usuário

Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

• Optar por não receber comunicações de marketing;
• Solicitar detalhes sobre o tratamento de seus dados pessoais;
• Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais;
• Corrigir ou excluir seus dados pessoais;
• Solicitar anonimização, ou seja, que seus dados não possam mais ser relacionados a você; 
• Solicitar a suspensão do tratamento de seus dados;
• Retirar sua permissão onde contamos com ela para tratar seus dados;
• Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto;
• Requerer informações sobre o compartilhamento de seus dados com entidades pública e privadas; 
• Obter informações claras sobre as consequências de não consentir com o tratamento de dados por nós;
• Opor-se ao tratamento de seus dados pessoais; e
• Enviar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. 

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, podemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito caso seja absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas. 

7 Sobre o cancelamento da assinatura e alteração/exclusão de informações pessoais

O usuário pode optar por não receber mais qualquer tipo de e-mail de nosso escritório. 

Em todos os e-mails que enviamos há sempre um link para cancelar a assinatura disponível nas últimas linhas. 

Os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação para resguardo de direitos da Santiago e Tourinho Advogados. Para alterar suas informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail para contato@santiagoetourinho.com.

8 Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizacionais aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de distribuição, perda, extravio ou alteração desses dados.

Nossos colaboradores são treinados e possuem identificação única de acesso limitado às áreas necessárias para desempenho de suas funções. 

Além disso, armazenamos seus dados em ambiente seguro e dispomos de políticas internas para tratamento e descarte. 

Priorizamos, ainda, por não manter documentos físicos em nosso espaço mas, quando necessário, também serão armazenamos em local adequado e com acesso limitado. 

Em que pese adotarmos todas as medidas que estejam ao nosso alcance para evitar incidentes de segurança da informação, é possível que eles ocorram motivados por terceiros, como é o caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, apesar de sermos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle. 

Porém, quando ocorrer qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

9 Alterações nesta política 

A presente versão deste Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 14 de julho de 2022.

Ela pode ser modificada a qualquer momento, seja para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site em razão de novos serviços ou novas funcionalidades, seja para supressão ou modificação 

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10 Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato através do e-mail: contato@santiagoetourinho.com.